Regulamentos e Estatutos do ISPG
- Regulamento Académico Pedagógico
- Regulamento Académico Pedagógico (Anexo I)
- Regulamento Académico Pedagógico (Anexo II)
- Regulamento Académico Pedagógico (Anexo III)
- Regulamento dos Estágios
- Bolentim da Repúbica (BR 250 I Série, Suplemento 2023)
- Decreto nº 43 de 2023 sobre o licenciamento e funcionamento de IES
- Decreto nº 61 de 2022 que cria o quadro nacional de qualificações QNQ
- Decreto nº 43 de 2023 que aprova o regulamento de licenciamento e funcionamento das IES
- Decreto nº 71 de 2023 que aprova o novo estatuto do cnaq e decreto nº 72 de 2023 que aprova o novo SNATCA
- Decreto nº 91 de 2023a que aprova o sinaqes BR 250 i_serie_18. Suplemento de 2023
- Despacho que aprova as instruçao de conta de gerencia novo
- Lei nº 1 de 2023, Lei que estabelece o regime juridico do ensino superior e revoga a lei nº 27 de 2009 de 29 de Setembro
- Resolução nº 7 de 2024 que aprova o regulamento interno da ctqnq e resoluo nº 8 de 2024 que aprova o regulmalento de operacionalizacação do QNQ
- Boletim da Repúlica -Decreto nº 30/2005 (Criação do ISPG)
- Agenda 20-25
- BR 9 III Serie 2019
- Boletim da República EGFAE
- Constituição da República de Moçambique
- Decreto 30/2005 de 23 de Agosto - Criação do ISPG
- Decreto 30/2001 de 15 de Outubro - Normas de Funcionamento da Administração Publica
- Estatuto de Carreira de Investigação Científica
- Estatuto do ISPG
- Lei da Probidade Pública
- Lei nº 14/2011
- PEP Gaza (actualizado em 2019)
- Decreto 309/2012 de 15 de Novembro - Quadro Pessoal do ISPG
- Quadro Nacional de Qualificações de Moçambique
- Regulamento Interno do ISPG
- Regulamento da Lei dos Orgãos do Estado
- Regulamento da Biblioteca do ISPG V2013
- Quadro de pessoal do ISPG
