Documentos normativos em vigor no ISPG
- BR 250 I SERIE 18 SUPLEMENTO 2023
- Criação do ISPG Completo Decreto 30-2005-23 de Agosto
- Decreto 30-2018 de 22 de Maio SCR
- Decreto 43_2023 Licenciamento e Funcionamento IES
- Decreto 61 2022 Cria o Quadro Nacional de Qualificações QNQ
- Decreto n.r 432023 que Aprova o Regulamento de Licenciamento e Funcionamento das IES
- Decreto n.r 712023 aprova o novo Estatuto do CNAQ e Decreto n.r 722023 que aprova o Novo SNATCA
- Decreto n.r 91/2023 A Aprova o SINAQES_BR_250_I_SERIE_18.o_SUPLEMENTO_2023
- Decreto 32/2010 de 30 de Agosto Créditos Académicos
- Despacho que Aprova as Instruções de Conta de Gerencia NOVO
- Estatutos do ISPG
- Lei n 1/2023
- Lei nº 1/2023 Lei que-estabelece o regime juridico-do-Ensino-Superior-e-revoga-a-Lei-n 027-2009-de-29-de-Setembro
- RAP - Regulamento Académico Pedagógico 2023
- RAP - Anexo I
- RAP - Anexo II
- RAP - Anexo III
- Regulamento de Estágios
- Resolução nr. 72024 aprova o Regulamento Interno da CTQNQ e Resolução nr. 82024 que aprova o Regualmento de Operacionalização do QNQ